Defesa do Consumidor

Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor do Legislativo estadual, o deputado Comandante Dan (Podemos) pediu uma investigação séria sobre a...

Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25 estabelece o prazo de 30 dias para que...

Integrante da Comissão de Defesa do Consumidor do Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), o deputado estadual Comandante Dan (Podemos) pediu uma...

O Procon-SP notificou as empresas Voepass e Latam para prestarem esclarecimentos sobre como estão atendendo os consumidores após decisão da Anac de...

Para marcar o Dia Internacional do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) e o Procon-SP vão instalar nesta semana

Guilherme Boulos: povo precisa ter meios para se defender das notícias falsas O Projeto de Lei 151/25 torna crime induzir alguém a erro com o intuito

Morreu na manhã desta terça-feira (4) o advogado e jornalista Paulo Segadilha França, aos 70 anos. A informação foi confirmada por pessoas ligadas...

Luisa Canziani: objetivo é impedir a ação de criminosos O Projeto de Lei 202/25 institui o Sistema de Verificação de...

Decisão ocorre após críticas e debates intensos sobre a nova cobrança.

Diante da gravidade do caso, ocorrido em 4 de janeiro, a Ação Civil Pública pede indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.

O deputado estadual Mário Cesar Filho (UB) percorreu, nesta sexta-feira (21/2), as ruas do bairro Grande Vitória, na zona Leste de Manaus, em uma...

Gilson Daniel, autor da proposta O Projeto de Lei 175/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que os farmacêuticos atendam os...